SERVIÇOS DE ENSAIO E MARCAÇÃO
A Contrastaria, na qualidade de organismo de ensaio e marcação independente, presta vários serviços de ensaio e marcação de artigos de metal precioso.
Saiba mais sobre os nossos serviços nos tópicos seguintes:
Alteração de Marcas de Garantia de Toque⁴
Equivalente ao serviço de ensaio e marcação, destinando-se exclusivamente a artigos já legalizados e que sofreram alterações, apresentados pelo mesmo cliente e mediante apresentação de declaração fundamentada.
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
Regime Expresso – 1 dia útil
Regime Muito Urgente – 2 dias úteis
Regime Urgente – 3 dias úteis
Regime Normal – Até 10 dias úteis
Análise de lotes¹
Ensaio de lotes de artigos para separação em sub-lotes de diferentes metais precioso/toque legal e/ou metal comum, por Espectrometria de Fluorescência de Raios X Dispersiva de Energias.
Ensaio não destrutivo (requer a raspagem da superfície em ensaio). Poderá haver necessidade de realizar adicionalmente ensaios químicos (ensaio destrutivo).
Emissão de Documento
Relatório de ensaio
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Armazenamento de artigos com metal precioso
Armazenamento de artigos com metal precioso a pedido do operador económico.
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Depósito de peças apreendidas⁶
Depósito de peças apreendidas por entidades oficiais a aguardar decisão judicial.
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Ensaio de artigos de importação temporária
Ensaio de artigos em fase de acabamento, ou peças destinadas a ser incorporadas em artigos, importados temporariamente e reexportados, depois de acabados ou transformados pela indústria nacional.
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
Regime Expresso – 1 dia útil
Regime Muito Urgente – 2 dias úteis
Regime Urgente – 3 dias úteis
Regime Normal – Até 10 dias úteis
Ensaio e marcação¹
Ensaio de artigos com metal precioso, de acordo com os métodos de ensaio e mediante a aposição das marcas de contrastaria portuguesas, conforme determinado no RJOC.
Emissão de Documento
Relatório de ensaio para barras;
Boletim de Alfândega para Importações
Prazo de Entrega
Regime Expresso – 1 dia útil
Regime Muito Urgente – 2 dias úteis
Regime Urgente – 3 dias úteis
Regime Normal – Até 10 dias úteis
Ensaio e marcação ao domicílio⁴
Equivalente ao serviço de Ensaio e Marcação, sendo executado fora da contrastaria.
Deve ser apresentado um pedido fundamentado para obter autorização.
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
Regime Expresso – 1 dia útil
Regime Muito Urgente – 2 dias úteis
Regime Urgente – 3 dias úteis
Regime Normal – Até 10 dias úteis
Ensaio e marcação AP (Autorização Prévia)⁷
Equivalente ao serviço de Ensaio e Marcação, aplicando-se exclusivamente a artigos legalmente comercializados noutro Estado-Membro, de acordo com o «Regulamento de Reconhecimento Mútuo»
Emissão de Documento
Notificações e Relatório de Ensaio quando aplicável
Prazo de Entrega
Regime Expresso – 1 dia útil
Regime Muito Urgente – 2 dias úteis
Regime Urgente – 3 dias úteis
Regime Normal – Até 10 dias úteis
Ensaio e marcação da Convenção¹
Ensaio de artigos e relógios de metal precioso, segundo os métodos de ensaio utilizados e aposição da Marca Comum de Controlo, de acordo com as regras aprovadas pelo Comité Permanente da Convenção sobre Controlo e Marcação de Artefactos de Metais Preciosos².
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
Regime Expresso – 1 dia útil
Regime Muito Urgente – 2 dias úteis
Regime Urgente – 3 dias úteis
Regime Normal – Até 10 dias úteis
Ensaio e marcação de artigos antigos²
Serviço equivalente ao serviço de Ensaio e Marcação, aplicando-se exclusivamente a Artefactos de Ourivesaria de Interesse Especial.
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
Regime Expresso – 1 dia útil
Regime Muito Urgente – 2 dias úteis
Regime Urgente – 3 dias úteis
Regime Normal – Até 10 dias úteis
Ensaio e marcação de artigos usados³
Serviço equivalente ao serviço de Ensaio e Marcação, aplicando-se exclusivamente a artigos com metal preciosos comercializados em segunda mão.
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
Regime Expresso – 1 dia útil
Regime Muito Urgente – 2 dias úteis
Regime Urgente – 3 dias úteis
Regime Normal – Até 10 dias úteis
Ensaio de ligas de ouro por Coopelação
Ensaio de ligas de metal precioso para determinação do teor de ouro pelo método de Copelação (ensaio de fogo), segundo a norma ISO 11426 ou pelo método de microcopelação (ensaio de fogo), baseado na norma ISO 11426.
O cliente fornece a amostra e define o local de recolha da amostra, quando aplicável.
Ensaio destrutivo.
Emissão de Documento
Relatório de ensaio
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Ensaio de ligas de paládio por ICP
Ensaio de ligas de metal precioso para determinação do teor de paládio por Espectrometria de Emissão com Plasma indutivo (ICP), com ítrio como padrão interno, baseado na norma ISO 11495.
O cliente fornece a amostra e define o local de recolha da amostra, quando aplicável.
Ensaio destrutivo.
Emissão de Documento
Relatório de ensaio
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Ensaio de ligas de platina por ICP
Ensaio de ligas de metal precioso para determinação do teor de platina por Espectrometria de Emissão com Plasma indutivo (ICP), com ítrio como padrão interno, baseado na norma ISO 11494.
O cliente fornece a amostra e define o local de recolha da amostra, quando aplicável.
Ensaio destrutivo.
Emissão de Documento
Relatório de ensaio
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Ensaio de ligas de prata por Potenciometria
Ensaio de ligas de metal precioso para determinação do teor de prata por Volumetria (potenciometria) com brometo de potássio, segundo a norma ISO 11427 ou por Volumetria (potenciometria) toma reduzida baseado na norma ISO 11427.
O cliente fornece a amostra e define o local de recolha da amostra, quando aplicável.
Ensaio destrutivo.
Emissão de Documento
Relatório de ensaio
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Ensaio de metais por ICP
Ensaio de ligas metálicas para determinação do teor de metais, por Espectrometria de Emissão com Plasma indutivo (ICP), com ítrio como padrão interno.
O cliente fornece a amostra e define o local de recolha da amostra, quando aplicável.
Ensaio destrutivo.
Emissão de Documento
Relatório de ensaio
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Ensaio de metais por FRXDE
Ensaio de ligas metálicas para determinação da composição e respetivo teor, por Espetrometria de Fluorescência de Raios X Dispersiva de Energias.
O cliente define o local onde será efetuado o ensaio.
Ensaio não destrutivo (requer a raspagem da superfície em ensaio).
Emissão de Documento
Relatório de ensaio
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Ensaio de peças e/ou componentes
Ensaio de artigos com metal precioso abrangidos pelo regime de isenção por peso (n.º 4 do artigo 9.º do RJOC), de peças e/ou componentes com metal precioso ou metal comum e de artigos com metal precioso abrangidos pelo regime de ensaio e marcação facultativo previsto no D.L. n.º 44/2016, de 17 de agosto.
Emissão de Documento
Boletim de Alfandega, se aplicável
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Ensaio de produtos importados
Ensaio de artigos importados, para verificação do metal e toque.
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
Regime Expresso – 1 dia útil
Regime Muito Urgente – 2 dias úteis
Regime Urgente – 3 dias úteis
Regime Normal – Até 10 dias úteis
Exame de artigos⁶
Determinação do tipo e do toque dos metais, inspeção para determinação da origem e autenticidade das marcas apostas em artigos.
Emissão de Documento
Exame Pericial
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Exame de verificação de marcas
Identificação ou informação de marcas de contrastaria ao consumidor, para artigos apresentados com a respetiva fatura (serviço gratuito – art. 14.º/3 da Portaria n.º 403-B/2015)
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
10 dias úteis.
Informação e identificação de marcas¹
Identificação e informação de marcas existentes em artigos com metais preciosos. Não é especificado o metal.
Emissão de Documento
Informação de Marcas
Prazo de Entrega
Regime Expresso – 1 dia útil
Regime Muito Urgente – 2 dias úteis
Regime Urgente – 3 dias úteis
Regime Normal – Até 10 dias úteis
Inspeção a 100% de artigos¹
Ensaio de um artigo com metal precioso e/ou metal comum, para determinação do teor de metal precioso mais baixo das várias componentes que o constituem, por Espectrometria de Fluorescência de Raios X Dispersiva de Energias .
Ensaio não destrutivo (requer a raspagem da superfície em ensaio).
Emissão de Documento
Relatório de ensaio
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Inutilização de peças
Inutilização de peças de metal precioso e/ou metal comum
Emissão de Documento
Auto de inutilização
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Outras marcações a Laser
Equivalente ao serviço de outras marcações a puncionamento, aplicando-se a gravações a laser em diversos materiais.
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Outras marcações a puncionamento¹
Aposição da marca de responsabilidade ou de outras marcas.
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
Prazo a acordar com o cliente.
Peritagem de artigos ao domicílio⁵
Verificação de marcas em artigos com metal precioso, executado fora da contrastaria.
Deve ser apresentado um pedido fundamentado para obter autorização.
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
Regime Expresso – 1 dia útil
Regime Muito Urgente – 2 dias úteis
Regime Urgente – 3 dias úteis
Regime Normal – Até 10 dias úteis
Verificação de marcas de controlo¹
Verificação da origem e autenticidade de marcas de contrastaria oficiais, marcas da Convenção e marcas de Contrastarias reconhecidas como equivalentes pelo Instituto Português da Qualidade.
Emissão de Documento
Não
Prazo de Entrega
Regime Expresso – 1 dia útil
Regime Muito Urgente – 2 dias úteis
Regime Urgente – 3 dias úteis
Regime Normal – Até 10 dias úteis
¹ Para titulares de punção de responsabilidade, bem como proprietários e/ou legítimos possuidores de artigos com metal precioso previstos nos termos da legislação aplicável
² Aprovada, para ratificação, pelo Decreto n.º 56/82, de 29 de abril, e alterada pelos Decretos n.º 42/92, de 13 de outubro, 39/99, de 19 de outubro, e 2/2006, de 3 de janeiro.
³ Exclusivo para retalhistas de compra e venda de usados e ainda na compra e venda de usados por prestamistas, de acordo com a legislação aplicável.
⁴ Exclusivo para titulares de punção de responsabilidade nos termos da legislação aplicável.
⁵ Para operadores económicos licenciados nos termos da legislação aplicável.
⁶ Exclusivo para entidades oficiais.
⁷ Exclusivo para titulares de punção de responsabilidade nos termos da legislação aplicável, que apresentem artigos com metal precioso provenientes do mercado comunitário.
