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Nome ou Firma do titular

NIF/NIPC

Sede ou domicílio fiscal da atividade

Endereço da sede ou domicílio fiscal consoante se trate de pessoa coletiva ou de empresário em nome individual

Código-Postal

Localidade

Concelho

Distrito

Telefone

Telemóvel

Email

A. ATIVIDADE COM ESTABELECIMENTO

A.1. Dados do estabelecimento onde é exercida a atividade

Nome do Estabelecimento

Endereço ou local onde seja exercida a atividade

Área (nº metros quadrados) ou superfície de venda do espaço, local ou estabelecimento comercial

Código-Postal do estabelecimento onde é exercida a atividade

Localidade do estabelecimento onde é exercida a atividade

Concelho

Distrito

Telefone

Telemóvel

A.2. Tipo de Atividade

CAE

N.º Título

N.º Título da DGAE

CAE - Armazenista de Ourivesaria

CAE - Retalhista de Ourivesaria

CAE - Industrial de Ourivesaria

Nº Título SIR - Industrial de Ourivesaria

CAE - Retalhista de compra e venda de artigos com Metal Precioso usado

CAE - Prestamista

CAE - Artista

CAE - Ensaiador-Fundidor

N.º Título SIR

A3: Elementos instrutórios do pedido de título de atividade com estabelecimento

Declaração de início de atividade

Preencha um dos dois campos

Declaração de início de atividadeOu

Código de certidão permanente

Aprovação do desenho da marca (quando aplicável)

Preencha um dos dois campos

Aprovação do desenho da marca (quando aplicável)Ou

Número de punção (quando aplicável)

DeclaraçãoDeclaro, sob compromisso de honra, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 30.º e 42.º, n.º 1, do regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias aprovado pela Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 120/2017, de 15 de setembro, e na alínea k) do artigo 4.º da Portaria n.º 333-B/2017, de 3 de novembro, que não se verifica qualquer uma das circunstâncias que determinam a minha inidoneidade ou da sociedade que represento, nos termos do artigo 30.º do RJOC, comprometendo-me a informar o chefe da contrastaria sempre que se verifique supervenientemente qualquer situação de inidoneidade prevista naquela norma legal.

Título de autorização da DGAE (quando aplicável)

Anexar: Documento comprovativo da posse ou legítima ocupação onde se prevê o exercício da atividade

Anexar: Documento comprovativo de representação legal (quando aplicável)

DeclaraçãoDeclaro que os dados facultados correspondem à verdade e que tomei conhecimento que o exercício da atividade deve ser feito em conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

B. ATIVIDADE SEM ESTABELECIMENTO

B.1. Tipos de atividade

Sítio(s) da internet onde é exercida a atividade de comercialização

B.2. Elementos instrutórios do pedido de título de atividade sem estabelecimento

Declaração de início de atividadeDeclaração de início de atividade

Código de certidão permanente (quando aplicável)

Aprovação do desenho da marca (quando aplicável)Aprovação do desenho da marca (quando aplicável)

Número de punção (quando aplicável)

Anexar: Documento comprovativo de representação legal, quando aplicável

DeclaraçãoDeclaro que os dados facultados correspondem à verdade e que tomei conhecimento que o exercício da atividade deve ser feito em conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

DeclaraçãoDeclaro, sob compromisso de honra, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 30.º e 42.º, n.º 1, do regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias aprovado pela Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 120/2017, de 15 de setembro, e na alínea k) do artigo 4.º da Portaria n.º 333-B/2017, de 3 de novembro, que não se verifica qualquer uma das circunstâncias que determinam a minha inidoneidade ou da sociedade que represento, nos termos do artigo 30.º do RJOC, comprometendo-me a informar o chefe da contrastaria sempre que se verifique supervenientemente qualquer situação de inidoneidade prevista naquela norma legal.

Dados de Cliente/Faturação

Nome/Empresa

Morada

Código Postal

Localidade

NIF

Email

Dados Cliente Contrastaria

NIF Cliente Contrastaria

Email Cliente Contrastaria

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