Reconhecimento de qualificações profissionais

Nome

CC/BI/Passaporte/Título de Residência

País Emitente

NIF

Endereço ou domicílio fiscal

Código-Postal

Localidade

Concelho

Distrito

Freguesia

Morada

País

Cidade

Região/Estado

Telefone/Telemóvel

Email

Data de nascimento

Nacionalidade

Naturalidade

Profissão

Identificação do Estado(s) membro(s) de estabelecimento

Profissão ou profissões exercidas no Estado(s) membro(s) de estabelecimento

Profissão ou profissões que vai exercer como prestador de serviços em território português

Tem algum seguro ou outro meio de garantia de responsabilidade civil por atos emergentes da atividade da profissão referida?SimNão

Companhia de seguros ou outra instituição que assegure o meio de garantia de responsabilidade civil

N.º de apólice

Morada

Telefone

E-mail

Endereço a constar no título profissional

Anexos: escolha os que se aplicam ao seu reconhecimento

Anexar: Declaração de competência que seja exigida por outro Estado membro para aceder e exercer a mesma profissão no seu território.

Anexar: Prova da nacionalidade do requerente (cidadãos dos Estados Membros da UE e EEE)

Anexar: Título de formação que dá acesso à profissão em causa

Anexar: Em caso de reconhecimento de experiência profissional, documento comprovativo da natureza e da duração da atividade, emitido pela entidade competente do Estado membro de origem

Anexar: Nos casos em que o exercício da profissão depender da ausência de comportamento repreensível que afete esse exercício, ou de ausência de insolvência, ou de ausência de falta profissional grave ou de infração penal, documento comprovativo do preenchimento de qualquer destes requisitos emitido pela autoridade competente do Estado membro de origem ou, na sua falta, documento comprovativo de declaração do requerente de que preenche os requisitos em causa, feita sob juramento ou, sendo caso disso, feita por forma solene perante entidade competente do Estado membro de origem

Anexar: Se o exercício da profissão depender da verificação de requisitos relativos à saúde física ou mental do requerente, documento comprovativo da mesma exigido no Estado membro de origem ou, na sua falta, emitido por autoridade competente deste Estado

Anexar: Se o exercício da profissão depender da verificação da capacidade financeira do requerente ou de seguro de responsabilidade civil, declaração emitida, respetivamente, por instituição bancária ou seguradora de outro Estado membro

Anexar: Certificado da autoridade competente do Estado membro de origem confirmativo do título no caso do reconhecimento com base na coordenação das condições mínimas de formação

Anexar: Fotografia

Anexar: Prova da nacionalidade do declarante

Anexar: Prova da experiência profissional (Apenas nos casos em que nem a profissão nem a formação a ela conducente, detida pelo prestador de serviços, estejam regulamentadas no Estado membro de estabelecimento)

Anexar: Outros documentos relevantes

Notas

• O prestador de serviços pode adotar na respetiva declaração prévia o presente modelo, ou outra forma que contenha os mesmos elementos.--------------------------------------------------------- • Pode ser indicada a morada no Estado membro de estabelecimento ou outra em território nacional. -------------------- • Pode ser indicado um número de telefone ou de telemóvel no Estado membro de estabelecimento ou outro em território nacional. ----------------------------------------------------------------------- • Indique o título profissional da profissão na língua do Estado membro de estabelecimento e, se não for o caso, em inglês, francês ou alemão. ---------------------------------------------------------- • Se estiver estabelecido em mais de um Estado membro, preste as informações em relação a cada um deles. -------------------------- • Se estiver estabelecido em mais de um Estado membro, preste as informações em relação a cada um deles.

Dados de Cliente/Faturação

Nome/Empresa

Morada

Código Postal

Localidade

NIF

Email

Cesto de compras

0,00 €

Reconhecimento de qualificações profissionais

Reconhecimento de qualificações profissionais

Proteção de dados pessoais

Cesto de compras

0,00 €

Reconhecimento de qualificações profissionais