Marca de Responsabilidade – Transferência de marca de responsabilidade ou posse a título precário – Ensaiador Fundidor

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Marca de Responsabilidade – Transferência de marca de responsabilidade ou posse a título precário – Ensaiador Fundidor

Nome ou Firma do titular

NIF/NIPC

Sede ou domicílio fiscal (preenchimento obrigatório)

Morada

Código-Postal

Localidade

Freguesia

Concelho

Distrito

Telefone/Telemóvel

Email

Nome do Responsável Técnico de Ensaiador-Fundidor (RTEF)

Número de Título Profissional RTEF

NIF RTEF

Nacionalidade/estatuto de Residência RTEF

Domicílio Fiscal RTEF

Código-Postal RTEF

Localidade RTEF

Telemóvel RTEF

Email RTEF

Local onde é exercida a atividade

Morada

Código-postal

Localidade

Freguesia

Concelho

Distrito

Declaração de Início de Atividade OU Código da Certidão Permanente

Anexar: Declaração de início de atividade

Código de certidão permanente

Certidão de registo criminal

Tratando-se de pessoa coletiva é necessário certificado de registo criminal dos respetivos administradores, diretores ou gerentes

Certidão de registo criminal - 2

Certidão de registo criminal - 3

Certidão de registo criminal - 4

Certidão de registo criminal - 5

Certidão de registo criminal - 6

Nº título de atividade associado à Marca de responsabilidade

Número de registo da Marca de Responsabilidade (Nº do punção)

Escolher opção

Documento comprovativo da partilha ou Documento comprovativo da liquidação e partilha

Documento comprovativo da partilha do qual resulte inequivocamente a aquisição do direito de utilização da marca por parte do requerente.

Documento comprovativo da liquidação e partilha do qual resulte inequivocamente a aquisição do direito de utilização da marca por parte do requerente

Código de Acesso à certidão permanente da sociedade da qual conste o registo do encerramento da liquidação da sociedade

A posse a título precário não pode exceder 150 dias, salvo se a contrastaria autorizar a prorrogação do prazo, mediante pedido fundamentado do detentor da marca para prova do direito a que se refere a alínea b) do n.º 1, com o máximo de 3 prorrogações e até 420 dias no total.
Posse a título precário da marca de responsabilidade no prazo de X dias

Anexar: Habilitação de herdeiros

Anexar: Código da certidão permanente da sociedade dissolvida da qual conste o registo de dissolução

Anexar: Comprovativo de representação legal, quando aplicável

Dados de Cliente/Faturação

Nome/Empresa

Morada

Código Postal

Localidade

País

NIF

Email

Dados Cliente Contrastaria

NIF Cliente Contrastaria

Email Cliente Contrastaria

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